REEMBOLSO DE PIS E COFINS – COMO SE BENEFICIAR COM A RESTITUIÇÃO

<![CDATA[Assim como o pagamento de impostos é dever de todo cidadão, é seu direito ser restituído de valores pagos a maior, o problema é que muitas vezes, por desconhecimento, as empresas não usufruem dele, como é o caso do reembolso de PIS e COFINS.
Ocorre que muitos segmentos são desobrigados a pagar esses impostos, mas os pagam de maneira indireta ao quitar os boletos de tributos, em especial, aqueles relacionados ao comércio de produtos contemplados pelo regime monofásico de tributação.
Assim, sob o regime monofásico de tributação (também conhecido como tributação concentrada) os produtos são tributados pelo PIS e COFINS em apenas uma de suas fases de produção e circulação: seu pagamento é de responsabilidade da indústria ou do importador.

Quais empresas têm direito ao reembolso de PIS e COFINS

Os produtos contemplados pelo regime monofásico são:

  • Bebidas alcoólicas e não alcoólicas, refrigerantes e água;
  • Artigos de perfumaria, como shampoo, desodorantes, condicionadores e cremes;
  • Medicamentos em geral;
  • Combustíveis como diesel, gasolina, etanol e GLP;
  • Peças automotivas, pneus e produtos de borracharia.
  • Máquinas agrícolas, como ceifadoras, buzzers e veículos agrícolas.

Assim, uma empresa que vende esses produtos para o consumidor final, como uma farmácia, mercado ou uma loja de peças de carros, por exemplo, não precisa arcar com o pagamento do PIS e COFINS sobre eles, mas é comum que isso ocorra.
Isso se dá, pois empresas optantes pelo Simples Nacional quitam todos os tributos por meio da guia DAS, na qual já estão incluídos o PIS e COFINS. Logo, se elas comercializam produtos inseridos no regime de tributação concentrada, o pagamento termina sendo feito a maior.
Daí a possibilidade em solicitar o reembolso de PIS e COFINS, um direito que assiste empresas de micro e pequeno porte, ou seja, aquelas que atendem as exigências para se enquadrar no Simples Nacional.

Planejar para crescer

O reembolso de PIS e COFINS é um direito que pode e deve ser aproveitado, afinal, trata-se de um procedimento totalmente legal e que pode ser revertido para beneficiar os negócios e seu andamento e a Gaffa sabe como ter um maior capital de giro é benéfico aos negócios.
Por isso, antes ou durante o processo de solicitação do reembolso, o mais indicado é planejar onde o valor poupado poderá ser investido. Vale lembrar que os valores pagos a mais não são devolvidos em dinheiro vivo, mas em forma de créditos que são abatidos em impostos futuros.
Assim, algumas ideias para utilizar bem o valor economizado são:

  • Investimento em infraestrutura, como comprar os móveis que estão faltando no seu negócio, fazer uma nova pintura, consertar estruturas danificadas, fazer reformas;
  • Melhorar a decoração e o acabamento da sua loja ou escritório a fim de criar um ambiente que cative clientes, funcionários, sócios e investidores;
  • Pagar dívidas, afinal, o valor economizado pode ser utilizado para quitar débitos e em aberto. A dica é negociar com credores para pagar menos taxas e acréscimos;
  • Renovar o negócio, seja repaginando o menu do seu restaurante, incluindo mais opções de produtos para sua loja, especializando a equipe, enfim, dar uma guinada.

Por fim, o mais importante é analisar os pontos a serem melhorados e reverter o valor poupado para saná-los, por isso é essencial planejar onde o dinheiro poupado será aplicado.

Viabilização do reembolso de PIS e COFINS

Para efetivar o reembolso de PIS e COFINS é de suma importância contar com auxílio de um contador, afinal, será necessário avaliar toda a documentação da empresa relativa à quitação de impostos para calcular o valor a ser reembolsado na forma de créditos.
De acordo com os profissionais de Gaffa, a boa notícia é que é possível abarcar até cinco anos de pagamento de impostos anteriores à solicitação, o que pode render um bom montante à empresa optante pelo Simples Nacional.
Se restou alguma dúvida sobre o assunto, a equipe de analistas e contadores da Gaffa está sempre à disposição para responder perguntas e realizar todo trâmite da documentação com precisão, profissionalismo e rapidez. Entre em contato, clicando aqui.]]>

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